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      Atuamos para conceder a sua cidadania européia em diversos países.

 

Confira abaixo os países e algumas informações para cada uma delas.

ITÁLIA        

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Quem tem direito a cidadania italiana?

 

Se você é descendente de um homem italiano, seja ele pai, avô, bisavô ou trisavô, em linhas gerais, muito provavelmente você tem o direito a cidadania italiana, mesmo que você tenha nascido em outro país. Isso porque todo homem italiano passa automáticamente a cidadania ao seus filhos. Esta regra se aplica a Itália unificada que surgiu a partir de 1861.

 

Toda mulher italiana que teve filhos a partir de 01 de Janeiro de 1948 também passa automáticamente a cidadania aos filhos.

 

Uma outra maneira para se tornar um cidadão italiano é através do casamento. Caso você seja casado com um italiano ou italiana num período de 1 a 3 anos, poderá requisitar a cidadania italiana através de documentos exigidos pelo governo italiano.

 

O direito a cidadania italiana é excluída caso o imigrante italiano tenha se naturalizado cidadão brasileiro, ou seja, desta forma ele(a) não pode transmitir o direito a cidadania para os seus descendentes.

 

É possível dar entrada na documentação via consulado italiano no Brasil, sendo que desta forma o tempo é mais longo, ou no tempo mais curto dando entrada na Itália.

 

 

 

 

 

PORTUGAL

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Quem tem o direito a cidadania portuguesa?

 

Para cada caso existe uma forma para se requerer o direito a cidadania portuguesa.

Vamos para algumas delas:

 

-Se você for filho de um português, e seu pai, mãe ou ambos tiverem nascidos em portugal ou tiverem adquiridos a cidadania por serem filhos de portugueses. 

 

-Se você for neto de um português também possui o direito, mas para caso existe um procedimento;

        -Se os seus pais ja faleceram: Neste caso você pode obter o direito pela naturalização. Seu procedimento será analisado pelo ministro da justiça que poderá indefirir caso não haja comprovação de vínculo com Portugal.

        -Se os seus pais estão vivos: Neste caso você pode adquirir o direito por atribuição, assim os seus pais deverão adquirir a cidadania portuguesa para depois você requerer a sua cidadania. 

 

- Se você for bisneto(a) de um cidadão português também tem o direito a cidadania portuguesa de acordo com a nova lei.   As opções dependem de quem ainda está vivo na familia, mas é preciso que cada descendente (Pai ou Mãe) também tenham a cidadania para pode estender este direito.

 

- Casado há mais de 3 anos com um cidadão português. 

 

- Vive em união estável há mais de 5 anos com um cidadão português. Neste caso é necessário que a União Estável seja reconhecida por sentença judicial brasileira e depois revista e confirmada pelo competente tribunal português. Para isso o requerente deverá contratar um advogado diretamente em Portugal ou com representação em Portugal.

 

- Filhos menores e nascidos com data anterior a nacionalização dos pais possuem o direito por aquisição por naturalização.

 

 

 

 

ESPANHA

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Quem tem direito a cidadania espanhola?

 

Se você for descendente de pais espanhóis, tem o direito a cidadania por descendência.

 

Também poderá requerer o direito por aquisição, ou seja, brasileiros casados com espanhóis que morem no país há mais de um ano ou brasileiros que residem por mais de dois anos na Espanha. 

 

Para fazer a requisição da cidadania, toda a documentação deve ser apresentado juntamente com à requisição ao Consulado da Espanha. O Consulado encaminhará o pedido e, estando tudo correto, a pessoa será chamada para se inscrever no cadastro deste Consulado.

 

Todo o processo pode demorar de 1 a 3 anos. Os benefícios do brasileiro que tem cidadania espanhola são os mesmos de quem nasceu na Espanha, um deles, por exemplo, é poder morar em qualquer país da União Européia.

 

 

Procedimento

 

Verificada a possibilidade de pleitear e obter a dupla cidadania, o procedimento seguinte é buscar a documentação necessária.

 

Nesse aspecto, aliás, a lista de documentos exigidos, também,vai variar conforme a nacionali­dade.

 

A lista documental é extremamente extensa e inclui:

 

  • Certidões de nascimentos;
  • Certidões de casamento;
  • Cópia de divórcio, transitado em julgado (se divorciado);
  • Certidão de objeto e pé (do processo de divórcio);
  • Certidões de óbitos dos ascendentes;
  • Certidões negativas de “não renúncia”;
  • Tradução JURAMENTADA de todos os documentos para a língua do país no qual se pretende a cidadania;
  • “Apostilamento” dos documentos; e,
  • Nalguns casos, haverá necessidade de retificação de uma ou outra certidão que, destarte, pode ser por meio administrativo ou judicial.